Processo 209743/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/04/2011 10:27
Autuado em 28/04/2011 10:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 894/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2011 Acórdão   894/ 2011 Provimento Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/06/2011 Acórdão   894/ 2011 Provimento Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Procuradores: DIEGO BULIGON (credenciado), PATRICK ROBERTO GASPARETTO (não credenciado)
Interessado SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/05/2011 08:16 255172/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/03/2012 14:40 Ar de devolução dos autos físicos
23/08/2011 14:38 do Protocolo 513063/11

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2409/2011
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2141/2011
10/06/2011 303 Acórdão nº 894/2011
27/05/2011 301 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2011 de 02/06/2011
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3283/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2011 12:03 DP  
19/09/2011 16:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2409/2011 -
12/09/2011 11:03 DEX Informação nº 1172/2011 -
02/09/2011 15:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 147/2011 -
24/08/2011 17:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2141/2011 -
06/07/2011 09:42 DEX Instrução de Cobrança nº 219/2011 -
06/07/2011 09:42 DEX Informação nº 877/2011 -
06/07/2011 09:42 DEX Informação nº 879/2011 -
06/07/2011 09:42 DEX Instrução nº 149/2011 -
02/06/2011 16:25 STP Acórdão nº 894/2011 -
02/06/2011 16:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 195/2011 -
02/06/2011 16:25 STP Certidão de Publicação DETC nº 233/2011 -
20/05/2011 09:12 GCAML  
17/05/2011 09:08 SMPjTC Parecer nº 2525/2011 - julgamento conforme a instrução. conforme instrução
04/05/2011 16:35 DAT Parecer nº 86/2011 - Pelo Provimento do Presente Recurso de Revista.
03/05/2011 08:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 811/2011 -
28/04/2011 10:26 DP Informação nº 1115/2011 -
28/04/2011 10:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3283/2011 -

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